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Um Programa Político Portugal Rumo à Prosperidade

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Vitor Manuel Marques

 

 

Um Programa Politico                   

PORTUGAL  PORTUGAL RUMO À PROSPERIDADE foto Rumo á Prosperidade

                                                 

PRIORIDADES :

 EMPREGO / EMPRESAS / EDUCAÇÃO / JUSTIÇA / SAÚDE

 

Banco do Fomento:

Recursos financeiros de origem Estatal, a ser constituído pelas receitas anuais provenientes da TED ( development economy tax ) “taxa de 0,5% sobre as transferências financeiras e do mercado bolsista superiores a 10.000 euros” Estimamos essas receitas em 8 mil milhões de euros / ano.

 

Concessão de Empréstimos:  Ás Micro PME’s – Indústria, comércio, agricultura e pescas.

 

Estruturação do crédito:

 

  1. a) Deve possuir carácter mutualista e cooperativo.
  2. b) Ser fiscalizado na sua aplicação.
  3. c) Ser regionalizado, descentralizado e complementarem relação à assistência técnica e social.
  4. d) Atribuição da taxa de juros sobre os empréstimos, a que estiver em vigor no mercado financeiro.
  5. e) Isenção do Spread. ( pelo financiamento ser por via da taxa TED )

 

Atribuição de Bolsas: Por via das receitas da TED, Ao Ensino Superior Público, para Investigação.

 

A Investigação: No entanto terá que ser reestruturada por forma a inseri-la nas realidades económicas e sociais e dotá-la de eficiência e capacidade de resposta postos pelas necessidades do desenvolvimento, do aumento da qualidade de vida.

 

Florestas:

Uma política florestal só será válida apoiando-se num racional ordenamento do território e num planeamento do subsector silvícola a nível global e local. Definimos os seguintes pontos:

 

  1. a) Classificação das zonas de produção, de protecção e de lazer ou recreio.

 

  1. b) Acréscimo de produtividade da superfície florestal.

 

  1. c) Expansão das áreas arborizadas e melhoramento das de pastagens.

 

  1. d) Um rigoroso controlo da paisagem e defesa dos valores naturais.

 

Pecuária:

A produção animal contribui de forma decisiva para a formação do Produto Bruto Agrícola. O sector é tão importante no conjunto da economia agrária do País e é contudo um dos mais débeis e sensível ás alterações da conjuntura económica e um dos mais carecidos de amplas reformas.

 

A Nível Nacional:

Nós daremos prioridade aos aumentos dos efectivos pecuários de base ao aumento da sua produtividade e uma mais adequada integração da pecuária nas explorações agrícolas. Assim como um esquema de incentivos capazes de dinamizar o investimento em novas explorações pecuárias e promover o desenvolvimento, reestruturação e consolidação das existentes.

 

A produção agro-pecuária, deve também integrar a produção animal no conjunto dos objectivos de desenvolvimento mas ao mesmo tempo respeitando o equilíbrio ecológico das áreas abrangidas.

 

A nível regional:

Definiremos uma política de localização e orientação da produção das formas de exploração de pecuária intensiva, nomeadamente nos sectores da suinicultura e da avicultura.

 

Apoios dos Fundos Comunitários  PAC / Proder / Feder

 

Ordenamento Físico do Meio Rural:

Executaremos uma reestruturação agrária, que peca por tardia, para que seja integrada num planeamento físico ligado a um plano de ruralismo. Procederemos como não poderia deixar de ser, a um ordenamento do meio rural, dotando-o de infra-estruturas necessárias e com equipamentos sociais adequados, equipamentos esses que até agora prevalentemente são encaminhados para as zonas urbanas. O homem rural deverá ter direitos e regalias iguais ao do homem urbano nos sectores da educação, saúde e segurança social, de modo a que seja assegurado uma qualidade de vida equivalente, e que os torne igualmente livres responsáveis e participantes. Assim daremos ao homem rural a restituição da sua dignidade e a retoma do seu papel de membro de uma comunidade revivificada e dinâmica, contribuindo para o bem-estar e da qualidade de vida no País onde vive.

 

Pescas:

O sector das pescas será por nós objecto de muita atenção, não só por dar emprego a um segmento muito importante da população portuguesa activa, como também por representar uma actividade produtiva para as necessidades básicas da população e pelas possibilidades de exportação, salientamos os arquipélagos dos Açores e da Madeira pela extensão das suas costas e pelas bases naturais nelas existentes dotadas de excepcionais aptidões para a actividade, até hoje porém esquecidas, e/ou deficientemente exploradas. Haverá que corrigir rapidamente as grandes deficiências que limitam o aproveitamento dessas suas potencialidades, por tal procederemos ao seguinte:

  1. Reestruturação dos organismos públicos relacionados com o sector.
  2. Queremos a participação dos sindicatos do sector, para um apoio mais eficaz á actividade.
  3. Incentivaremos a investigação
  4. Medidas de fomento á piscicultura
  5. Utilização equilibrada dos pesqueiros, evitando-se assim o esgotamento das espécies pela sobre pesca.
  6. Criação de escolas de pesca, e uma especialidade universitária para o sector.
  7. Adopção de medidas que contribuam para a ESTABILIDADE dos preços da produção, nomeadamente através da regularização das lotas e do desenvolvimento de uma rede de frio e de meios de transporte, assim como o fomento da constituição de cooperativas de trabalhadores independentes favorecendo assim o mais adequado dimensionamento e organização das unidades de pesca.

 

Apoio dos Fundos Comunitários Horizon/ 2020 FEDER e PRODER

 

Comércio e Circuitos de Distribuição:

A actual irresponsabilidade de alguns circuitos comerciais de distribuição, como o excessivo número de intermediários, constituem obstáculos ao pretendido desenvolvimento da economia portuguesa e oneram excessivamente o preço dos bens e serviços pagos pelo consumidor, propomos as seguintes linhas de acção: cito o IEVA ( infraestruturas  elevado valor acrescentado ).

 

  1. Construção de uma rede de infra-estruturas que facilitem o transporte e o armazenamento dos produtos que exijam stockagem seja preventivos seja por motivos de colheitas, constituição de empresas públicas ou de economia mista que se ocupem da grande distribuição, promovendo a concorrência de preços com as cadeias de supermercados, e estabelecendo contratos de abastecimento com estabelecimentos de vendas de produtos alimentares.

 

  1. Abolição de todos os monopólios neste sector e punição de práticas anticoncorrenciais, afixação obrigatória dos preços no produtor complementada com o estabelecimento de margens de comercialização máximas até ao consumidor ou utente, obrigando assim á diminuição do numero de intermediários e a simplificação por esse meio do circuito comercial sem impedir a concorrência que possa actuar como factor suplementar da baixa de preços.

 

  1. Pretendemos também a disciplina e moralização da publicidade com vista a defender a verdade dos produtos identificados, defendendo os interesses dos consumidores. Assim como instituiremos uma campanha publicitária visando a educação do consumidor para que possa fazer a diferenciação entre os produtos essenciais e os supérfluos.

 

  1. Fomentaremos o auxílio a cooperativas de consumo de bens finais e a cooperativas de aprovisionamento das PME’s, que assim se libertariam da dependência dos intermediários grossista.

 

CONTAS PÚBLICAS

 

 Portugal deve estar aberto aos investimentos estrangeiros no seu território, desde que se conformem com um necessário código de investimentos, e obedeçam ao principio da submissão do poder económico ao poder politico e da não ingerência estrangeira nos assuntos da politica nacional.

A participação activa de Portugal nos organismos económicos internacionais deverá ser desenvolvida, a fim de contribuir para a solidariedade mundial e defender os interesses de Portugal.

 

IMPOSTOS

 

Concordamos com o programa E-Facturas.

Pretendemos o Artigo 53º. do CIVA que permite a isenção do pagamento do IVA,  para empresas cujo volume de negócios anual seja igual ou inferior a 10.000,00 €. Seja revogado.

 

SEGURANÇA SOCIAL

 

  1. a) Anulamento do despacho que permite á segurança social, não incidir a cobrança das contribuições devidas de 11% sobre os vencimentos de administradores, sócios-gerentes, cujos valores brutos ultrapassem o valor de 12 IAS ( 5.030,64 € ).

 

  1. b) Instituir um tecto máximo para a atribuição das pensões e/ou reformas, ao valor de 3.000,00 €.

 

  1. c) TSU sem mexidas, não é pelo seu valor que as empresas não abrem postos de trabalho, é para nós portanto uma medida pacifica.

 

FUNÇÃO PÚBLICA

 

A Administração Pública terá, com efeito, de conformar-se estreitamente com as características e as necessidades do povo português e de construir-se a partir dele, recrutando os seus agentes segundo o princípio democrático do mérito, sem distinções de classes, sexo, credo religioso ou ideologia politica. O recrutamento de funcionários por critérios de confiança politica, como vamos verificando acontecer, significa o regresso a um regime ditatorial, que os Portugueses renegam.

Por esse motivo queremos uma Função Pública, para estar ao serviço dos cidadãos e da democracia, e como tal reger-se por processos de total transparência.

A sua actividade terá de constituir ponto de encontro e de colaboração entre os cidadãos e as orientações do governo, contribuindo activamente para a resolução dos problemas mútuos. Devendo a Administração Pública assegurar a existência de adequados sistemas de informação pública sobre leis, regulamentos, planos e directivas politica sem execução. Bem como estabelecer processos correctos de acolhimento e orientação dos cidadãos particulares, que a ela se dirijam, assim como serem devidamente colhidas, as suas queixas, reclamações e sugestões.

Ao povo deve pertencer o direito de fiscalizar a Administração Pública.

 

          a) Propomos a criação de um Comissário Parlamentar dos Interesses dos Cidadãos.

 

  1. b) Propomos o desaparecimento de vínculos jurídicos discriminatórios e a reformulação permanente de uma política de remunerações realista e justa, sem inferiorização relativamente aos outros trabalhadores, e que acompanhe a evolução do custo de vida e que aplique em todas as suas consequências, o principio universal “ para trabalho igual, salário igual “.

 

EDUCAÇÃO

 

Atribuição de Bolsas: Por via das receitas da TED, Ao Ensino Superior Público, para Investigação.

 

A Investigação: No entanto terá que ser reestruturada por forma a inseri-la nas realidades económicas e sociais e dotá-la de eficiência e capacidade de resposta postos pelas necessidades do desenvolvimento, do aumento da qualidade de vida.

 

Fazer protocolos com os proprietários de habitações, para o arrendamento estudantil universitário, donde parte dos alugueres (75%) seria devolvida ao Estado após o estudante entrar no mercado activo do trabalho.

  1. Facilitar o transporte dos jovens acabados de ingressar no Ensino Superior Universitário no continente oriundo das Ilhas, utilizando os recursos da Força Aérea, ou em alternativa utilizar a TAP preços low cost para e só esse fim, devidamente comprovados através da matricula e do estabelecimento de ensino.
  2. Manuais escolares para 4 anos, desde o 1º. Ano do Ensino Básico, até ao 12º. Ano de escolaridade.
  3. Os professores colocados no Ensino Público, não poderiam leccionar, mesmo como reforço de horário, também no Ensino Privado, perdendo desse modo o vínculo á progressão na carreira.
  4. Cursos de alfabetização para Adultos.
  5. Cursos técnico profissionais vocacionais a partir do 9º ano de escolaridade.
  6. Professores para o Ensino Especial não seriam abrangidos pela Mobilidade, uma vez que para o PURP, a cumplicidade que se cria entre ambos só trará frutos benéficos, no desenvolvimento e aprendizagem das crianças em causa.
  7. No caso do Ensino Especial, o vencimento dos docentes, será atribuído directamente aos professores e não como complemento ao abono de família, entregue aos encarregados de educação das crianças ou jovens, que deste ensino necessitam após a validação da atribuição desse subsídio por parte da Segurança Social. O ESTADO NÃO PODE NEM DEVE DEMITIR-SE DAS SUAS RESPONSABILIDADES, como o tem feito.

 

INVESTIMENTO PÚBLICO

 

Atendendo-se á sua importância estratégica no sistema económico-social e decisivo para o êxito da politica industrial, deverá ser fortemente integrado, vertical e horizontalmente em empresas nacionalizadas ou com forte predominância Estatal. Propomos que os órgãos da Administração Local e Regional devam participar na elaboração dos planos e de contratos programas acompanhando de perto a sua execução.

Considerando a actual escassez de recursos energéticos nacionais, apoiaremos a pesquisa de novas formas de captação e transformação de energia como seja a energia geotérmica, nas regiões onde tal seja possível como é o caso do Arquipélago dos Açores, e do Gás de Xisto uma vez que temos uma das maiores bacias de xisto do mundo.

 

Fundos Comunitários Horizon 2020 / QREN

 

No que diz respeito ás PPP’s, serão revistos um a um, todos esses contratos, para que aqueles que em simultâneo não obedeçam a estes 3 itens serão imediatamente anulados:

 

  1. Plano Plurianual do Orçamento de Estado.

 

  1. Comparador Público.

 

  1. Clausulado em Defesa do Interesse Público.

 

Serão revogados também todos os contratos, que tenham sido feitos com o BES, uma vez que o NIPC do BES, nesses contratos deixa de ter poder vinculativo.

 

EMPRESAS 

As empresas lutam diariamente com problemas dos custos da produtividade, da carga fiscal, da mão-de-obra qualificada e do estrangulamento ao financiamento da parte das instituições financeiras, assim como o alto custo da energia, para criarem mais postos de trabalho, empregos portanto.

Nós em sintonia com esta realidade, advogamos uma politica de cessação das rendas ao sector energético, assim como o retorno aos 6% de IVA para o consumo da indústria e de 13% para o consumo doméstico (electricidade e gás ).

 

JUSTIÇA

 

As instituições judiciárias são essenciais ao Estado de Direito que os portugueses desejam. Sem uma justiça aberta a todos, independente, pronta e efectivamente acatada, nem os direitos das pessoas são protegidos, nem a legalidade democrática respeitada.

 

O Poder Judicial radicado no conjunto e em cada um dos tribunais, constitui Poder Soberano, em absoluto paralelo com os demais Poderes do Estado. Destes princípios alicerçam-se como objectivos fundamentais, os seguintes:

 

  1. a) Garantia da independência dos juízes, mediante uma precisa definição da responsabilidade pelos seus julgamentos, da sua inamovibilidade e da sua vitaliciedade.

 

  1. b) Retribuição dos juízes em termos compatíveis com a independência e a dignidade da função que exercem.

 

Tendo em conta ainda os objectivos expostos, e a situação actual da justiça em Portugal, o PURP, defende que a futura organização dos tribunais assente nos seguintes princípios:

 

  1. a) Devolução aos tribunais, e só aos tribunais, de funções materialmente judiciais.

 

  1. b) Independência absoluta, no exercício dessas funções, relativamente ao poder politico.

 

  1. c) Integração de todos os tribunais, do tribunal de contas e do tribunal constitucional, numa única ordem de jurisdição. – Exceptuando os tribunais militares.

 

  1. d) Unidade de carreira e de estatuto de todos os juízes, tendo em conta que constituem titulares de órgãos de soberania e não meros funcionários públicos.

 

  1. e) Separação da magistratura judicial e da magistratura do ministério público.

 

  1. f ) Dotar de um orçamento próprio

 

  • Saúde:

As pessoas vivem mais tempo, mas em que condições de saúde chegam a essa longevidade? O que significa em termos de gastos para o Estado? Significará aumentos de impostos para se fazer frente a essa questão? Em abono da verdade estas questões têm que ser colocadas por nós aos cidadãos. Existem muitos Idosos que ficam sozinhos ao cuidado do pessoal hospitalar.

Temos um aumento de 500% de enfermeiros que emigraram para os hospitais do Reino Unido, 3.000 médicos abandonaram o Serviço Nacional de Saúde em 4 anos, sendo que 1.500 são médicos especialistas.

  1. a) Propomos o alargamento dos Cuidados Continuados a todo o País.
  2. b) Propomos que ao imposto que incide sobre os prémios dos jogos tutelados pela Santa Casa (20%), seja retirado 5% para custear as despesas do SNS.
  3. c) Orientar o plano para um reforço de médicos de família e reforço das especialidades para o interior do País.

 

 

Há uma geração que suporta a outra, e que nos levanta muitas interrogações e preocupações, sobre este modelo social e o futuro. No fundo isto não é reprodutível. A actual geração de idosos está a sustentar o padrão de vida dos seus filhos e netos, mas estes já não vão conseguir reproduzir o modelo em relação aos seus próprios filhos e netos, porque a tendência instalada é para a redução dos montantes de reforma. E não é com os salários baixos no trabalho que invertemos isso. Devemos ouvir e dialogar com todos os parceiros institucionais do sector, para encontrar as melhores soluções.

 

 

TRANSPORTES

 

  1. Atribuir Concessões ás câmaras municipais dos transportes públicos, por um período temporal de 30 anos. com administrações independentes repescadas nas universidades cursos de economia e gestão.
  2. Reactivação do desconto nos passes 50% para estudantes e Reformados/Pensionistas.

 

EUROPA / IMIGRAÇÃO / EMIGRAÇÃO

 

Esses portugueses que labutam no estrangeiro estão altamente interessados na reconstrução politica e económica do seu País. O futuro de Portugal há-de construir-se pelo esforço de todos os portugueses, pelo que os emigrantes no nosso programa nunca poderão ser esquecidos. Eles têm o direito e o dever de participar, activa e responsavelmente, na construção das estruturas politicas e sociais que os hão-de receber de regresso.

Pela sua indiscutível qualidade de portugueses e pelos enormes fundos de financiamento que as suas remessas fornecem ao país, seria injustiça não realizarmos uma politica que lhes dê garantias contra as fraudes sobre as suas remessas de economias. Seremos intransigentes na protecção desses portugueses através dos serviços consulares, contra as hostilidades, a exploração e os contratos de trabalho não respeitados.

 

  1. A garantia da propriedade adquirida com as suas economias resultantes do esforço do seu trabalho.
  1. A protecção dos seus bens deixados em Portugal.
  1. A colocação dos meios de comunicação e dos serviços consulares ao serviço de uma verdadeira politica de informação e de apoio ao emigrante.

 

Um Programa Politico

PORTUGAL Rumo á Prosperidade

 

 

 

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